A Atenção Primária em Saúde (APS) vem sendo construída
no Brasil há, praticamente, cem anos. Fundamentada em
distintos saberes, conjunturas políticas, momentos históricos e
com diferentes formas de organização. Em anos mais recentes,
a atual Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída
por meio da Portaria nº 2.436/2017, conceitua Atenção Básica
como:
A a continuidade da relação de cuidado, com construção de
vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao
longo do tempo e de modo permanente e consistente,
acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de
outros elementos na vida das pessoas, evitando a perda de
referências e diminuindo os riscos de iatrogenia que são
decorrentes do desconhecimento das histórias de vida e da
falta de coordenação do cuidado.
B uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e
intervenções clínica e sanitariamente efetivas, centrada na
pessoa, na perspectiva de ampliação dos graus de
autonomia dos indivíduos e grupos sociais. Deve ser capaz
de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da
população.
C forma a permitir o planejamento, a programação
descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e
intersetoriais com foco em um território específico, com
impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da
saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele
espaço.
D o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e
coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção,
diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos,
cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por
meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada,
realizada com equipe multiprofissional e dirigida à
população em território definido, sobre as quais as equipes
assumem responsabilidade sanitária.