Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/
  4. Questão 457941201860076

Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.Conforme a i...

📅 2015🏢 IESAP🎯 EPT - Maricá📚 Legislação Municipal (Rio de Janeiro)
#Lei Orgânica Municipal de Maricá#Legislação Municipal de Maricá

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca IESAP no concurso para EPT - Maricá. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio de Janeiro), especificamente sobre Lei Orgânica Municipal de Maricá, Legislação Municipal de Maricá.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201860076
Ano: 2015Banca: IESAPOrganização: EPT - MaricáDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Maricá | Legislação Municipal de Maricá
Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.

Conforme a inteligência do Art. 266 “Compete ao Município organizar e prestar diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local". Neste contexto, indique o serviço que é considerado de caráter essencial, como define o inciso V do artigo 30 da Constituição Federal, e passível de concessão:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200504975Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Mun...

#Lei Orgânica Municipal de Maricá#Legislação Municipal de Maricá
Questão 457941200640018Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Conforme a inteligência do Art.14, XXXIII, do Decreto Municipal nº 109, de 22 de outubro de 2.014, representar a EPT junto ao Sindicato das Empresas d...

#Legislação Municipal de Nova Friburgo
Questão 457941200704671Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Sobre o Decreto municipal nº 47/2013, considere as afirmativas a seguir: I. Estabelece o Art. 1º que, os processos de licitação, de contratação direta...

#Legislação Municipal de Maricá
Questão 457941200857645Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Acerca do Decreto municipal nº 47/2013, considere as afirmativas a seguir:I. Estabelece o Art. 1º que, os processos de licitação, de contratação diret...

#Legislação Municipal de Maricá
Questão 457941201323782Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão. Conforme a inteligência dos Arts. 157 e 158, o Poder Executivo poderá autorizar, a título prec...

#Lei Orgânica Municipal de Maricá#Legislação Municipal de Maricá
Questão 457941201563622Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Conforme a inteligência do Art.3º, III e IV, da Lei Complementar nº 254, de 12 de dezembro de 2014, “III - aplicar sanções por descumprimento de cláus...

#Legislação Municipal de Maricá

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de MaricáQuestões do IESAP