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Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser pro...
Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.Com a consagraç...
Considerando o disposto na Lei n.º 8.245/1991 acerca da locação de imóveis urbanos e dos procedimentos a ela pertinentes, julgue o item a seguir. Na a...
Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de segurança, da ação rescisória e do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale...
Considerando o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e na Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue o item que se segu...
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assun...
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo a comunicação e prazos processuais, contestação e reconvenção.A citação da auta...
No que se refere a liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...
A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamente