Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201860303Com relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opçã...1457941201860303Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosCom relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta. AAs comunicações interestatais podem ser processadas pelo CDH independentemente de qualquer aceitação prévia pelo Estado-parte. BEm casos excepcionais, admite-se que haja no CDH dois nacionais de um mesmo Estado. CÉ de seis anos o mandato dos membros do CDH. DOs membros do CDH são eleitos para representar os Estados de que são nacionais. EApós a apresentação do primeiro relatório pelo Estado-parte, o CDH pode solicitar novos relatórios a qualquer tempo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125629Direitos HumanosSão características das normas relativas a direitos humanosQuestão 457941200283583Direitos HumanosEm relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item ...Questão 457941200419337Direitos HumanosJulgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Ações afirmativas são políticas públicas que têm...Questão 457941200583581Direitos HumanosAcerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988...Questão 457941200953092Direitos HumanosA respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941201167896Direitos HumanosNo que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.As ações afirmativas, a exemplo da reserva ...Questão 457941201513898Direitos HumanosDe acordo com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941201666287Direitos HumanosAs Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Ne...Questão 457941201784645Direitos HumanosPor meio da Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil surgiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, que traz propostas para temas de debate na...Questão 457941201871193Direitos HumanosJulgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O direito ao meio ambiente equilibrado es...