Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.À luz da legislação processual e da jurisprudência pátria, não há...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende da complementação do pagamento das cus...

No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A publicação do testamento particular poderá ser requerida, antes da morte ...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.O incapaz será representado ou assistido pelo Minist...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. O novo Código de Processo Civil (CPC) ...

No que se refere ao Código de Processo Civil, o pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será dirigido ao

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirOs honorários advocatícios contratuais são contemplados pelas despesas processuais em sentid...

A respeito do direito processual civil, julgue o item.Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.O Superior Tribunal de Ju...

A respeito dos conceitos, da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.