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Analise o caso concreto. CONCRETOS GOIANDIRA é uma empresa que presta serviços de concretagem, produzindo argamassa para as obras da construção civil....
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...
Quanto aos requisitos para a responsabilidade tributária dispostos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:
Com fundamento expresso na Lei Complementar n.º 01, de 20 de novembro de 2006, do Município de Goiandira, pode-se afirmar que a Legislação Tributária ...
A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem,...
O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como ...
Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Rubiataba/GO, são tributos Municipais, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, de...
Quanto ao fato gerador, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Quanto à legislação tributária, responda:
Instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limit...