Após ser capturado em flagrante com 500 pinos de cocaína, em
local dominado pelo tráfico de drogas, Mário foi encaminhado, por
policiais militares, à Delegacia de Polícia de plantão.
Sobre a hipótese narrada, considerando as disposições da
Lei nº 11.343/2006, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V)
para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e do
estabelecimento da materialidade do delito, é suficiente o
laudo de constatação da natureza e quantidade da droga,
firmado por perito oficial ou, na falta deste, por duas pessoas
idôneas.
( ) Recebida a cópia do auto de prisão em flagrante, o Juiz, no
prazo de dez dias, certificará a regularidade formal do laudo de
constatação e determinará a destruição das drogas
apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do
laudo definitivo.
( ) A destruição das drogas será executada pelo Delegado de
Polícia competente no prazo de 30 dias na presença do Juiz, do
Ministério Público e da autoridade sanitária.
As afirmativas são, respectivamente,