Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.O direito do...

A respeito da competência constitucional dos entes federativos, julgue o item a seguir.Mediante lei ordinária federal, poderão ser fixadas normas para...

Determinado estado editou lei que proibiu a utilização de linguagem neutra ou dialeto não binário nas instituições formais públicas e privadas de ensi...

Uma das garantias fundamentais aos direitos humanos, o mandado de segurança é ação constitucional impetrada contra autoridade coatora — pública ou age...

No âmbito da legislação concorrente, a competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos estados.

Considerando o disposto na CF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela...

Acerca da organização da seguridade social, assinale a opção correta.

A respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.O rol de direitos e garantias apresentados no título “Dos Direito...

Um juiz federal determinou que a União implantasse determinado direito do autor de ação judicial. A União, após ser intimada da decisão por meio do ad...