Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201861044Quanto às regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública, é facultativa a remuneração por subsídio para:1457941201861044Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Leopoldina - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaQuanto às regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública, é facultativa a remuneração por subsídio para:AGovernador.BAuditor da Receita. CMinistros de Estado.DPrefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120259Direito ConstitucionalO tributo conhecido por ITR é da competência tributáriaQuestão 457941200314347Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, excetoQuestão 457941200328682Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Os Municípios, em virtude do co...Questão 457941200442140Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil trata em seu Título I “Dos Princípios Fundamentais”. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200443828Direito ConstitucionalA Constituição da República reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO:Questão 457941201137387Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e garantias fun...Questão 457941201552896Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, EXCETO:Questão 457941201910249Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941201930451Direito ConstitucionalEm sua Seção VII - intitulada "Das Comissões" -, a Constituição Federal de 1988 dispõe que as Comissões Parlamentares de InquéritoQuestão 457941202007192Direito ConstitucionalCriado para assessorar o Presidente em momentos de crise, O Conselho da República é o órgão superior de consulta e aconselhamento da Presidência da Re...