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No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. A justa causa pr...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Consoante orient...
Assinale a alternativa correta, com relação a perícias.
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Ao ser interroga...
Gustavo constrangeu, mediante grave ameaça, um colega de trabalho a agir de maneira vexatória. Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1...
Com relação à busca e apreensão segundo o CPP, é correto afirmar que
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Em regra, a Lei ...
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de corpo de delito.
A prova judiciária tem por objetivo a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade históric...
A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar que