Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.

A unidade autônoma em construção do adquirente em inadimplência, conforme o contrato e após solicitação da Comissão de Representantes, poderá ir a público leilão. Findo o leilão, o condomínio, por decisão unânime de Assembleia-Geral, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens leiloados, caso em que serão adjudicados ao condomínio, adjudicação cujo título tem acesso franqueado ao fólio real, apesar de o condomínio não possuir personalidade jurídica.

Apenas a pessoa natural e a pessoa jurídica podem ser titulares de direitos inscritos no Registro de Imóveis.

A empresa individual de responsabilidade limitada não poderá ser titular de direitos reais registrados no Registro Imobiliário, visto que lhe falta personalidade jurídica.

O condomínio edilício, uma vez registrado no Registro de Títulos e Documentos, adquire personalidade jurídica e poderá adquirir e transmitir livremente bens imóveis.

Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.

A) A unidade autônoma em construção do adquirente em inadimplência, conforme o contrato e após solicitação da Comissão de Representantes, poderá ir a público leilão. Findo o leilão, o condomínio, por decisão unânime de Assembleia-Geral, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens leiloados, caso em que serão adjudicados ao condomínio, adjudicação cujo título tem acesso franqueado ao fólio real, apesar de o condomínio não possuir personalidade jurídica. | B) Apenas a pessoa natural e a pessoa jurídica podem ser titulares de direitos inscritos no Registro de Imóveis. | C) A empresa individual de responsabilidade limitada não poderá ser titular de direitos reais registrados no Registro Imobiliário, visto que lhe falta personalidade jurídica. | D) O condomínio edilício, uma vez registrado no Registro de Títulos e Documentos, adquire personalidade jurídica e poderá adquirir e transmitir livremente bens imóveis.

Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais...

Questão 457941200036772Direito Notarial e Registral

Segundo o art. 1.227 do Código Civil, “direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro ...

#Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973

Questão 457941201395107Direito Notarial e Registral

A respeito do Contrato de Locação no Registro de Imóveis, assinale a alternativa INCORRETA..

#Registro Imobiliário

Questão 457941201409458Direito Notarial e Registral

Nos termos da lei 8.935/1995, marque a alternativa correta:

#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994

Questão 457941201593055Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa falsa a respeito do princípio da prioridade.

#Fundamentos do Direito Notarial e Registral#Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos

Questão 457941201668623Direito Notarial e Registral

Nos termos da Lei 9492 de 1997, marque alternativa a correta.

#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997

Questão 457941201853345Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta.

#Conceitos e Atribuições do Registro#Registro de Títulos e Documentos

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