É ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente ato administrativo passível de convalidação.

De acordo com Lei nº 8.112/1990, no que se refere às vantagens que se estabelecem em relação ao servidor, é correto afirmar que

A sociedade de contabilidade “Fulano de Tal e Associados S/S”, mantida pelo renomado Professor Fulano de Tal, é contratada, por inexigibilidade, para ...

Assinale a alternativa que descreve corretamente um típico ato administrativo.

Um ato administrativo produzido com defeito quanto ao sujeito que o emana, quanto à ofensa aos requisitos de existência e validade e quanto ao desvio ...

Suponha que o Município de Guaratinguetá, após regular procedimento licitatório na modalidade de concorrência, concedeu a prestação de determinado ser...