Em relação aos crimes em licitações, julgue o item a seguir.É atípica a conduta do profissional que, declarado inidôneo,...

Julgue o item subsequente, acerca da execução penal. Na execução penal, é inadmissível a previsão de falta ou sanção disciplinar apenas mediante norma...

Em cada um dos itens de 92 a 95 é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e c...

A respeito de consumação e tentativa delitiva, julgue os itens a seguir. I Tentativa inacabada é impunível, pois nela é impossível a consumação deliti...

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir.Configura-se te...

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso.A...

Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.Como ...

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso os empregados de determinada empresa públic...

O erro sobre elemento do tipo

A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.

Considera-se inimputável aquele que comete crime