José e João, mediante prévio ajuste com Pedro, funcionário público,...

O uso da analogia para punir alguém por ato não previsto expressamente em lei, mas semelhante a outro por ela definido,

O crime de favorecimento pessoal

No dolo eventual,

Quanto às medidas de segurança, é correto afirmar que

No crime de roubo,

José aproximou-se de um turista estrangeiro e, dizendo falsamente ser funcionário da companhia de aviação, se dispôs a tomar conta da sua bagagem, enq...