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Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende do pagamento de custas.
Segundo o Código de Processo Civil, nos mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de ju...
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.A propositura de uma ação possessória ao invés de outra não ob...
Considerando o direito processual civil, julgue o item. A expedição de alvará judicial e a extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufr...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...
No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão...
O foro de domicílio do réu possui competência para as causas cuja autoria seja da União.
No que se refere ao Código de Processo Civil, o pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será dirigido ao
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.É admissível a denunciação da lide, promovida por qu...
Quanto às despesas e aos honorários advocatícios, assinale a alternativa correta.
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.A efetiva repetição de processos que contenham cont...