Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201862053Sobre as formas de provimento de cargo público, prevista na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que1457941201862053Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaSobre as formas de provimento de cargo público, prevista na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar queAna recondução, encontrando-se provido o cargo de origem aplicar-se-ão as regras que disciplinam a aposentadoria.Bquando a reintegração gerar o deslocamento sucessivo de diversos servidores, a regra da exoneração ou disponibilidade se aplicará ao último da sucessão.Cservidor readaptado em outro órgão ou entidade pública gera direito à readaptação no município de Santana de Parnaíba.Dao servidor em disponibilidade é facultada a contribuição para o regime de previdência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200439085Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Lei Orgânica do Município de Sumaré, compete ao Município, concorrentemente com a União e o Estado, as seguintes atribuições, dentre outr...Questão 457941200679060Legislação Municipal (São Paulo)Configura requisito necessário para a inscrição no concurso público para o ingresso no Quadro da Guarda Municipal Comunitária, entre outros,Questão 457941201052699Legislação Municipal (São Paulo)Em consonância ao artigo 61 da Lei n.º 2.370/2002, a taxa de administração para custeio do regime próprio de previdência não poderá exceder a ________...Questão 457941201112355Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 97, pelo nascimento do filho o servidor terá direito à licença paternidade deQuestão 457941201416218Legislação Municipal (São Paulo)Interrompem a contagem da licença prêmio a I. demissão do servidor. II. exoneração do servidor, de ofício. III. exoneração do servidor, a pedido. É co...Questão 457941201419879Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei Complementar n.º 34/2011, sobre a sindicância, concluída a produção de provas ou a oitiva do sindicado, será ele cientificado para o...Questão 457941201479614Legislação Municipal (São Paulo)Acerca das vantagens dispostas na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201758770Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Sumaré, é da competência exclusiva da Mesa da Câmara, a iniciativa de projetos de Lei que I. autoriz...Questão 457941201924391Legislação Municipal (São Paulo)Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Sumaré, constituem objetivos fundamentais do Município contribuir paraI. promover o bem de todos, se...Questão 457941202073037Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.