Os agentes públicos, nas esferas de suas respectiv...

Q: Os agentes públicos, nas esferas de suas respectivas atribuições, prestarão informações e fornecerão certidões a todos os que as requerem. Nesse sentido, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica

A) Os processos administrativos somente poderão ser retirados da repartição nos casos previstos em lei, e por prazo não superior a dez dias. | B) Os agentes públicos observarão o prazo de quinze dias para a expedição de certidões. | C) As certidões poderão ser extraídas somente sob forma resumida, de assentamentos constantes de documentos, ou de processos administrativos. | D) As informações poderão ser prestadas apenas por escrito e certificadas.

457941201862189

Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)

Os agentes públicos, nas esferas de suas respectivas atribuições, prestarão informações e fornecerão certidões a todos os que as requerem. Nesse sentido, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Os agentes públicos, nas esferas de suas respectivas atribuições, p...

Questões relacionadas para praticar

Os agentes públicos, nas esferas de suas respectivas atribuições, p...

Questões relacionadas para praticar