Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do TCE-PE permite ao Tribu...

Question 1

Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do TCE-PE permite ao Tribu...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Olinda - PE📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre Lei Orgânica do TCE-PE, TCE-PE.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201862585

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCE-PE | TCE-PE

Julgue o item subsequente.

A Lei Orgânica do TCE-PE permite ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidir sobre concessões de aposentadorias, reformas e pensões sem a necessidade de prévia análise da legalidade dos atos, confiando na autonomia dos órgãos responsáveis por tais concessões.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083240Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente.A Lei nº 12.600/2004 estabelece que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco deve emitir parecer prévio sobre as contas ...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Questão 457941200677449Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente.Conforme a Lei Orgânica do TCE-PE, o Tribunal possui competência para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pelo Est...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Questão 457941201179742Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente.Segundo a Lei nº 12.600/2004, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco tem a prerrogativa de expedir atos regulamentares...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Questão 457941201668250Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A Resolução TC nº 206 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) confere ao órgão a prerrogativa de atuar como executor direto em processo...

#TCE-PE

Questão 457941201792133Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, é função do Tribunal auditar projetos e programa...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Questão 457941201892998Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do TCE-PE especifica que o Tribunal de Contas não tem a atribuição de fiscalizar a gestão fiscal dos Municípi...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Question 2

Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do TCE-PE permite ao Tribu...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Olinda - PE📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre Lei Orgânica do TCE-PE, TCE-PE.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201862585

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCE-PE | TCE-PE

Julgue o item subsequente.

A Lei Orgânica do TCE-PE permite ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidir sobre concessões de aposentadorias, reformas e pensões sem a necessidade de prévia análise da legalidade dos atos, confiando na autonomia dos órgãos responsáveis por tais concessões.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083240Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente.A Lei nº 12.600/2004 estabelece que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco deve emitir parecer prévio sobre as contas ...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Questão 457941200677449Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente.Conforme a Lei Orgânica do TCE-PE, o Tribunal possui competência para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pelo Est...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Questão 457941201179742Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente.Segundo a Lei nº 12.600/2004, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco tem a prerrogativa de expedir atos regulamentares...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Questão 457941201668250Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A Resolução TC nº 206 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) confere ao órgão a prerrogativa de atuar como executor direto em processo...

#TCE-PE

Questão 457941201792133Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, é função do Tribunal auditar projetos e programa...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE

Questão 457941201892998Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do TCE-PE especifica que o Tribunal de Contas não tem a atribuição de fiscalizar a gestão fiscal dos Municípi...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE