Segundo a Lei Municipal n.º 3887/2015, em seu art. 4º, o Plano Municipal de Educação contém a proposta educacional do Mu...

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Schroeder:

Em conformidade com a Lei Complementar nº 137/1998, em seu Art. 4-A, a jornada semanal de trabalho constante do anexo I dos servidores públicos com ca...

De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), associe a segunda coluna de acordo com...

Considerando-se a Lei n.º 2589/2015, que dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino de Nova Trento, em seu art. 127.º, analise as afirmativas a s...

Em relação à Lei Orgânica do Município de Schroeder, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O Município...

O artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma que é facultado ao Município:

A Lei Orgânica do Município de Florianópolis regula que: "Ao Município compete promover a diversidade e a harmonia com a natureza e preservar, recuper...

Sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de Timbó-SC, registre V, para verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O Proc...

A condição de _____________ de Doutor Pedrinho ocorreu nos anos 80, quando desmembrou-se de _____________. Assinale a alternativa que correta e respec...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, em seu Art. 40, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com auxílio do Tribunal de Conta...