Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201862802Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal no tocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é...1457941201862802Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoTendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal no tocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar que Aserão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos, sendo, porém, vedada às partes a indicação de assistente técnico. Btodos os peritos, oficiais e não oficiais, prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo assim que forem nomeados para realizar a perícia. Cos cadáveres não poderão ser fotografados no local em que forem encontrados, devendo ser levados imediatamente ao Instituto Médico Legal para o exame pericial. Do exame de corpo de delito será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso de medicina ou, na falta deste, por um médico de confiança da autoridade policial. Eo laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264604Direito Processual PenalTício, denunciado pelo crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei no 11.343/2006), encerrada a instrução penal, teve a conduta desclassificada...Questão 457941200459157Direito Processual PenalA exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a)Questão 457941200690200Direito Processual PenalQuando o querelante deixa de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, dá-se aQuestão 457941200721213Direito Processual PenalLeia a situação descrita a seguir para responder à questão. Objetivando combater a ameaça de racionamento de água em virtude de condições climáticas a...Questão 457941200968707Direito Processual PenalA respeito da sentença, assinale a alternativa correta.Questão 457941201220418Direito Processual PenalO minucioso relatório policial que encerra determinado inquérito conclui pela ocorrência do crime de estelionato praticado por “X”. O promotor de just...Questão 457941201419486Direito Processual PenalA respeito dos efeitos dos recursos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201469580Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódi...Questão 457941201967594Direito Processual PenalMévia foi denunciada pela prática do crime de homicídio simples, tentado. Finalizada a instrução preliminar, o juiz, convencido da materialidade do fa...Questão 457941202071459Direito Processual PenalA suspensão condicional do processo é