Determinado adolescente, de 16 anos de idade, repr...

Q: Determinado adolescente, de 16 anos de idade, representado por seus genitores, ajuizou demanda indenizatória, sob o procedimento comum, alegando ter sofrido danos morais decorrentes de falha em atendi

A) Considerando que o autor é relativamente incapaz, a intimação do Ministério Público não é obrigatória. | B) Considerando que houve representação do adolescente por seus genitores, é dispensável a participação do Ministério Público. | C) O magistrado deverá decretar de plano a nulidade dos atos instrutórios. | D) O magistrado deverá intimar o Ministério Público para que se manifeste sobre a existência ou inexistência de prejuízo. | E) O magistrado deverá proferir sentença e intimar o Ministério Público para, em sede de recurso, apontar eventual invalidade no processo.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público

Determinado adolescente, de 16 anos de idade, representado por seus genitores, ajuizou demanda indenizatória, sob o procedimento comum, alegando ter sofrido danos morais decorrentes de falha em atendimento médico. Após encerrada a instrução, o magistrado constatou a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o processo. Nesse caso, é correto afirmar que:

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