A sociedade empresária Companhia Porto Real de Alimentos
Congelados pretende realizar operação para absorver uma outra
sociedade empresária e sucedê-la em todos os direitos e
obrigações. Com base nessa informação, analise as afirmativas a
seguir:
I. Se a Companhia Porto Real de Alimentos Congelados não for
aberta, deverá obter o respectivo registro e promover a admissão
de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo
máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembleia-geral
que aprovar a operação.
II. A aprovação da operação pela assembleia-geral da Companhia
Porto Real de Alimentos Congelados dará direito de retirada aos
acionistas desta companhia cujas ações não tenham liquidez e
dispersão no mercado.
III. Caso a Companhia Porto Real de Alimentos Congelados
pretenda incorporar companhia que tenha debêntures em
circulação, a operação deverá ser previamente aprovada pelos
debenturistas desta, reunidos em assembleia especialmente
convocada com esse fim.
IV. As quotas ou ações do capital da outra sociedade empresária
que forem de propriedade da Companhia Porto Real de
Alimentos Congelados poderão, conforme dispuser o protocolo,
ser extintas, ou substituídas por ações em tesouraria desta, até o
limite dos lucros acumulados e reservas, exceto a legal.
V. Se a assembleia-geral da Companhia Porto Real de Alimentos
Congelados aprovar o protocolo da operação, deverá autorizar o
aumento de capital a ser subscrito e realizado pela outra
sociedade empresária mediante versão do seu patrimônio
líquido, e nomear os peritos que o avaliarão.