Quanto ao Tratamento do Usuário ou Dependente de Drogas, assinale a...

Com base na evolução dos direitos humanos em gerações, é CORRETO afirmar que o direito à moradia é considerado direito de:

Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político:

Conforme a Declaração Universal de Direitos humanos é CORRETO afirmar que:

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) prevê, no item 2, do art.8º, como garantias judiciais, EXCETO,

Tendo como base a Declaração de Direitos Humanos, diante das seguintes situações, podemos afirmar que se encontra de acordo com a referida Declaração:

Concebido em 1945, após a Conferência de São Francisco, o sistema da ONU está formado pelos seis principais órgãos (a Assembleia Geral, o Conselho de ...