Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201863101Julgue o item que se segue. Profissionais que atuam como cooperativa podem concorrer em processos licitatórios desde que...1457941201863101Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Egito - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021Julgue o item que se segue. Profissionais que atuam como cooperativa podem concorrer em processos licitatórios desde que a cooperativa demonstre seu funcionamento em regime cooperado, com a devida divisão das receitas e despesas entre os cooperados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011589Direito AdministrativoJulgue o item a seguir.No tocante à natureza jurídica e à eficácia das decisões dos tribunais de contas, de acordo com a jurisprudência do STF, os tri...Questão 457941200036972Direito AdministrativoJulgue o item que se segue.Segundo a Lei 14.133/2021, a contratação integrada é a modalidade de licitação na qual a administração pública contrata pes...Questão 457941200173588Direito AdministrativoJulgue o item subsequente. De acordo com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021, a entidade licitante tem até 5 (cinco) dias úteis após o pr...Questão 457941200354914Direito AdministrativoJulgue o item subsequente. A autoexecutoriedade é uma característica dos atos administrativos que permite à administração pública executar suas decisõ...Questão 457941200437435Direito AdministrativoJulgue o item que se segue.A responsabilidade do Estado na prestação de serviços públicos é objetiva, ou seja, o Estado responde pelos danos causados ...Questão 457941200650640Direito AdministrativoJoão, servidor público municipal, autorizou a aquisição de um equipamento de informática para determinado setor da Administração Municipal, cuja neces...Questão 457941201103593Direito AdministrativoJulgue o item subsequente.O gás natural, a energia elétrica, a comunicação, a gasolina e o transporte coletivo são considerados serviços essenciais e ...Questão 457941201120487Direito AdministrativoJulgue o item subsequente.A vinculação e a autoexecutoriedade são alguns dos atributos do poder de polícia, segundo a doutrina.Questão 457941201463413Direito AdministrativoA alta administração do órgão público é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas para avaliar e monitora...Questão 457941201636692Direito AdministrativoOs agentes públicos recebem certas prerrogativas, chamadas de poderes administrativos, enquanto exercem suas funções, mas também têm responsabilidades...