Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e
à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais
públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência.
( ) Incumbe ao poder público proporcionar assistência
psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as
consequências do estado puerperal.
( ) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à
saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados
a manter registro das atividades desenvolvidas, através
de prontuários individuais, pelo prazo máximo de cinco
anos.