Acerca dos conceitos de vulnerabilidade e hipossuf...

Q: Acerca dos conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, é correto afirmar que:

A) a vulnerabilidade, que deve ser provada em cada caso, é a fragilidade do consumidor perante o fornecedor, decorrente da diferença de poderio técnico, econômico e informacional, ao passo que a hipossuficiência, presumida de modo absoluto pela lei, é critério para a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, quando sua dificuldade processual se mostrar exacerbada; | B) a vulnerabilidade, que deve ser provada em cada caso, é a fragilidade do consumidor perante o fornecedor, decorrente da diferença de poderio técnico, econômico e informacional, ao passo que a hipossuficiência, que também depende de prova específica, é critério para a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, quando sua dificuldade processual se mostrar exacerbada. | C) a vulnerabilidade, presumida de modo absoluto pela lei, é a fragilidade do consumidor perante o fornecedor, decorrente da diferença de poderio técnico, econômico e informacional, ao passo que a hipossuficiência, também presumida de modo absoluto pela lei, é critério para a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, quando sua dificuldade processual se mostrar exacerbada; | D) a vulnerabilidade, presumida de modo absoluto pela lei, é a fragilidade do consumidor perante o fornecedor, decorrente da diferença de poderio técnico, econômico e informacional, ao passo que a hipossuficiência, que deve ser evidenciada em cada caso, é critério para a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, quando sua dificuldade processual se mostrar exacerbada; | E) são conceitos sinônimos que exprimem a fragilidade do consumidor perante o fornecedor e, em consequência, reclamam proteção ao sujeito mais fraco da relação jurídica;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Acerca dos conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, é correto afirmar que:

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