O enfrentamento à crise capitalista tem bases no desmonte dos direitos sociais, tendo em vista que o argumento do ideári...

A questão social como específica da ordem burguesa e das relações sociais que a sustentam é apreendida como expressão ampliada da exploração e das des...

Compete aos CRESS, em suas respectivas áreas de jurisdição, na qualidade de órgão executivo e de primeira instância, o exercício das seguintes atribui...

De acordo com o Decreto nº 7.234/2010, são objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil, EXCETO:

Ao descobrir que estava acometido de uma doença, Edgar resolveu filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com o objetivo de obter o auxí...

No exercício profissional, os assistentes sociais se deparam com diferentes dilemas e conflitos: seu maior empregador é o Estado, o principal campo de...

Nas equipes de saúde mental, o assistente social deve:

Das relações com assistentes sociais e outros profissionais, o Capítulo III do Código de Ética do assistente social indica que são deveres desse profi...

No âmbito do Sistema Único de Saúde, são estabelecidos o atendimento domiciliar e a internação domiciliar, que serão realizados por equipes multidisci...

O Programa Universidade para Todos – Lei nº 11.096/2015, é destinado à concessão de:

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, é direito da pessoa portadora de transtorno mental: