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A Lei Orgânica do Município de Mangaratiba apresenta as competências do município. Qual das competências abaixo não é do...

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457941201863353
Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Mangaratiba - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Mangaratiba | Legislação Municipal de Mangaratiba
A Lei Orgânica do Município de Mangaratiba apresenta as competências do município. Qual das competências abaixo não é do município de Mangaratiba?
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Questão 457941200110458Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Acerca das obras e serviços municipais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Barra Mansa assinale a opção INCORRETA:

#Lei Orgânica Municipal de Barra Mansa#Legislação Municipal de Barra Mansa
Questão 457941200242131Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba:

#Lei Orgânica Municipal de Mangaratiba#Legislação Municipal de Mangaratiba
Questão 457941200354970Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJUm requisito básico para investid...

#Legislação Municipal de São João da Barra#Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra
Questão 457941200389404Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

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#Legislação Municipal de Barra Mansa#Lei Orgânica Municipal de Barra Mansa
Questão 457941200568426Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, compete ainda ao Município uma política destinada à Saúde, Educação, Esporte e lazer especia...

#Lei Orgânica Municipal de Barra Mansa#Legislação Municipal de Barra Mansa
Questão 457941200879867Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.A demissão será aplicada n...

#Legislação Municipal de São João da Barra#Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra
Questão 457941201041608Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

De acordo com o Código de Posturas do Município de Mangaratiba (lei n° 03/77), as afirmativas seguintes, relativas à higiene das vias públicas, estão ...

#Legislação Municipal de Mangaratiba
Questão 457941201209906Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

De acordo com o Art. 10 do Estatuto do Servidor (ES), são formas de provimento em cargo público, entre outras, EXCETO:

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 50/1991#Legislação Municipal de São Gonçalo
Questão 457941201477788Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Avalie se, de acordo com o Art. 168 do ES, são deveres do servidor, entre outros: I. atender prontamente às requisições para defesa da Fazenda Pública...

#Estatuto dos Servidores Públicos de São Gonçalo#Legislação Municipal de São Gonçalo
Questão 457941201972084Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Avalie, com base no Art.62 do ES, se além do vencimento, podem ser pagas aos servidores, entre outras, as seguintes vantagens: I. gratificação pelo ex...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 50/1991#Legislação Municipal de São Gonçalo

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