Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), está estabelecido
um conjunto de exigências e normativas necessárias à Educação Infantil. Em relação a
essa educação, considere as afirmações abaixo.
I
A Educação Infantil é oferecida em creches ou em entidades equivalentes e na
pré-escola.
II
O controle pela instituição de educação pré-escolar exige da criança a frequência
mínima de 90% do total de horas.
III
A expedição do documento que permite atestar os processos de desenvolvimento
e aprendizagem da criança é obrigatória.
IV
A avaliação da criança mediante o acompanhamento e o registro tem como
objetivo a promoção da criança de um ano para outro.
São exigências da referida LDB para a Educação Infantil as presentes nos itens