De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
(Brasil, 2004), “a demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação
de direitos, no que diz respeito à educação, passou a
ser particularmente apoiada com a promulgação da
Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e
cultura afro-brasileiras e africanas”.
Segundo as Diretrizes, o reconhecimento quer dizer
que os educadores devem, EXCETO: