Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201863586A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.O código tributário nacional segrega os tribut...1457941201863586Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal | Classificação Tripartida e PentapartidaA respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.O código tributário nacional segrega os tributos em três espécies básicas: os impostos; as taxas; e as contribuições sociais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043984Direito TributárioLeia com atenção as informações a seguir.É vedado à União: I. Tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos...Questão 457941200050299Direito TributárioConforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...Questão 457941200312529Direito TributárioCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução.Questão 457941200641431Direito TributárioQuanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n.o 4.320/1964.A definição legal ...Questão 457941200655249Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A contribuição social sobre o lucro é calculada de maneira simi...Questão 457941200729254Direito TributárioEm relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...Questão 457941200870978Direito TributárioQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios utiliz...Questão 457941201342978Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações:I. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de b...Questão 457941201720423Direito TributárioA Constituição Federal, em seu artigo 150, contém exceções ao princípio constitucional da não cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em qu...Questão 457941201832879Direito TributárioHá trinta anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi finalmente aprovada pelo Congresso em 15 de dezembro de 2023, um feito c...