///
Analise o procedimento de investidura de um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, ocorre a escolha pelo Presidente da República; em segu...
A é produtor cultural numa escola municipal e professor num colégio estadual; desse modo, A:
Da decisão de uma autoridade cabe o recurso de pedido de reconsideração. Este pedido deverá ser despachado no seguinte prazo máximo indicado em lei:
Sobre improbidade administrativa, na forma como disciplinada em legislação federal, é correto dizer que:
Segundo comando constitucional, o Conselho Nacional de Justiça, no âmbito de sua competência, pode expedir atos regulamentares. Tais atos têm a seguin...
Empresa prestadora de serviço de guarda e vigilância do tio adotivo do Vice-Prefeito está em vias de firmar contrato com o Município para atender às n...
Considere a hipótese de um servidor da Administração Pública que deixa de se manifestar em um requerimento administrativo e acaba, com tal atitude, ne...
Personalidade jurídica de direito privado, derrogação parcial do regime de direito privado por normas de direito público:
A pena de advertência é a primeira medida a ser aplicada diante da seguinte conduta de violação funcional:
O concursando Anésio mostrou-se interessado em se inscrever no concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sem saber quais eram o...