Com base na teoria geral das intervenções de terceiros no modelo de 2015, assinale a alternativa correta.

Admite-se, como regra, a intervenção do interessado de fato em processo alheio em vista de sua ligação com a relação jurídica controvertida.

A intervenção de terceiros, fenômeno que viabiliza a prestação da tutela jurisdicional ao interveniente, prescinde da presença dos pressupostos da legitimidade e do interesse.

O interesse jurídico do assistente simples reside na existência de relação jurídica sua com o adversário do assistido e no alcance pela coisa julgada da sua esfera jurídica.

A intervenção do amicus curiae se limita temporalmente à estabilização subjetiva da demanda.

O interesse a justificar a intervenção do amicus curiae é político, também designado interesse institucional.

Com base na teoria geral das intervenções de terce...

Questão 457941200017608Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação aos recursos cíveis, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Cabe agravo contra decisão do Presidente ou do Vice-P...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento#Agravo nos Recursos Excepcionais

Questão 457941200366759Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o cumprimento de sentença e o processo de execução, considere as afirmativas a seguir. I. Aplica-se a multa de 10% pelo não cumprimento voluntár...

#Fundamentos da Execução Civil#Execução de Sentença#Execução de Sentença contra a Fazenda Pública#Procedimento de Execução#Execução de Pagamento de Quantia Certa

Questão 457941200532294Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Quanto à fase processual e ao tipo de procedimento em que se pode admitir a assistência de terceiro juridicamente interessado no resultado do processo...

#Intervenção de Terceiros#Assistência Jurídica

Questão 457941200640975Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a tutela de evidência, prevista no art. 311 do Código de Processo Civil, considere as afirmativas a seguir. I. É a modalidade de antecipação da ...

#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias

Questão 457941200780234Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o procedimento para cumprimento de sentença, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015.

#Outras Legislações Especiais#Arbitragem

Questão 457941201012940Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a parte geral do Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.

#Jurisdição#Definição e Atributos da Jurisdição#Tutelas Provisórias#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Tutelas Provisórias e de Urgência#Critérios de Determinação de Competência

Questão 457941201205844Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o nome do princípio inerente à jurisdição, o qual estabelece que as partes hão de submeter-se ao q...

#Princípios Fundamentais da Jurisdição#Jurisdição

Questão 457941201258218Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre as ações constitucionais, assinale a alternativa correta.

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Questão 457941201376852Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Quanto aos mecanismos para solução das demandas de massa, considere as afirmativas a seguir. I. O CPC de 2015 contempla um microssistema de processos ...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201585964Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre procedimentos especiais, considere as afirmativas a seguir. I. A decisão que julgar procedente o pedido de exigir contas condenará o réu a prest...

#Prestação de Contas#Procedimentos Especiais Contenciosos#Procedimento Monitório#Consignação em Pagamento#Ação de Oposição

Com base na teoria geral das intervenções de terceiros no modelo de...

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