Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201864005

Na exploração de casas ou espaços para festas e demais eventos, exclusive para esportes, com infraestrutura própria e or...

1

457941201864005
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Tabocão - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais
Texto associado
Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.
Na exploração de casas ou espaços para festas e demais eventos, exclusive para esportes, com infraestrutura própria e organizada, o ISS variável é de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200248668Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, e leis que discorrem sobre o tema, são impostos de competência dos Municípios:I- Imposto sobre a Proprieda...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941200485471Direito Tributário

De acordo com Lei n.º 000286/2012, que institui o Código Tributário Município de Turvelândia, responda às cinco próximas questões. Leia as assertivas ...

#Impostos Municipais
Questão 457941200573064Direito Tributário

Ao executado na ação de execução fiscal é possível oferecer embargos, de acordo com o art. 16. Conforme este dispositivo, assinale a alternativa incor...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201355087Direito Tributário

O Sistema Tributário Nacional Brasileiro está previsto na Constituição da República de 1988, nos seus arts. 145 a 162 e no Código Tributário Nacional,...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Poder Tributário
Questão 457941201553966Direito Tributário

Analise as assertivas a seguir: I – A obrigação tributária é principal ou acessória. II – A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201680893Direito Tributário

Quanto aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que trata do princípio da irretroatividade tributária:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Princípio da Legalidade Tributária#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941201768378Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941202041320Direito Tributário

As normas gerais de Direito Tributário estão estabelecidas na Constituição da República de 1988, (CR), depois no Código Tributário Nacional, (CTN); ap...

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941202061072Direito Tributário

Qual alternativa completa a lacuna?Quando não for previsto prazo para cumprimento da obrigação tributária, far-se-á a intimação do contribuinte fixand...

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941202064606Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta.

#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do MS CONCURSOS