Sobre a Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, no seu TÍTULO III, Das Medidas de Proteção, CAPÍTULO I, das Disposições Ger...

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado e falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; 

Em razão de sua condição pessoal e por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

Por omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento e perda de autonomia e independência.

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento e em razão de sua condição pessoal;