///
Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. Nos casos...
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
A invalidade de uma cláusula abusiva, em princípio, não invalida todo o contrato.
De acordo com o CDC, as cláusulas dos contratos de adesão são estabelecidas
Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue o item.O fabricante, o construtor, o produtor ou ...
As convenções coletivas de consumo vinculam e obrigam os filiados às entidades signatárias, bem como a todas as pessoas jurídicas que prestem serviços...
Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. Em uma relação de consumo, o princípio do protecionismo do consumidor poderá ser mitigado ...
Com base na Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
No que concerne às relações de consumo, aos direitos básicos do consumidor e à decadência, julgue os itens subsequentes.Prevalece no STJ entendimento ...
Acerca do inadimplemento das obrigações e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item.De acordo com o CDC, o que diferencia a figur...