Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201864243O Estágio probatório, período de exercício do servidor durante o qual é observado e apurada pela Administração a conveni...1457941201864243Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Marialva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaO Estágio probatório, período de exercício do servidor durante o qual é observado e apurada pela Administração a conveniência ou não de sua permanência no serviço público, é requisito fundamental para que o servidor tenha assegurado:AElevação de nível.BExoneração.CEquiparação salarial.DEstabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012292Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200192248Direito ConstitucionalQual das seguintes alternativas é uma limitação ao poder de tributar imposta pela Constituição Federal?Questão 457941200309947Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO indica um princípio que, de acordo com o texto constitucional, deve reger a educação no Brasil.Questão 457941200626396Direito ConstitucionalHá dias uma cena muito desagradável ocorreu na câmara municipal. O vereador J.S.C, em debate acalorado com seu opositor, adotou uma postura constrange...Questão 457941200987445Direito ConstitucionalNão se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais Tributários. É, principalmente na Constituição Federal que ...Questão 457941201128246Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, expressamente, que é competência do Tribunal de Contas da União aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade...Questão 457941201320841Direito ConstitucionalSobre os municípios, conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201487500Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941201921663Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde é única, de acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo po...Questão 457941201993151Direito ConstitucionalO Art. 204 da CF/88 descreve que as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social...