A Lei 5991/73 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos ...

A definição a seguir tem ligação a qual tipo de mosquito: “ é uma espécie tropical e subtropical, encontrada em todo mundo, entre as latitudes 35ºN e ...

Como devem ser mantidos os depósitos vazios dos imóveis?

Quais são os dois tipos de febre amarela?

O conhecimento sobre as leis nº 8080/90 e nº 8142/90 que regem o S.U.S. (Sistema Único de Saúde) no Brasil e dever de todo profissional de saúde conhe...

De acordo com a legislação sanitária e profissional vigente no Brasil, a atuação do farmacêutico em farmácias e drogarias está regulamentada por diver...

Institui diretrizes gerais para o funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE); define as competências da Secretária ...

O Plano de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa) nasceu no ano de?

O Pacto pela Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 contempla o Pacto firmado entre os gestores, em três dimensões: pela V...

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental:

A telessaúde abarca a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Pode...