Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso s...

Q: Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:

A) O excesso exculpante pode redundar tanto em erro de proibição indireto quanto em inexigibilidade de conduta diversa. | B) Não é possível, para a fixação da pena, que o juízo de reprovação incida sobre o autor do fato, pela sua condução de vida. | C) O juízo, que reprova o autor do fato, resulta da inferência de que a conduta contraria o Direito. | D) A ausência da potencial consciência da ilicitude pode redundar na exculpante obediência hierárquica. | E) A inimputabilidade do doente mental se configura com a enfermidade diagnosticada em exame de sanidade mental, atestando a contemporaneidade da causa.

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Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Exigibilidade de Conduta Diversa | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:

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