Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201864430Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, quanto ao adicional noturno, é correto afirmar que1457941201864430Ano: 2023Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Joaçaba | Lei Complementar nº 76/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, quanto ao adicional noturno, é correto afirmar queAo serviço noturno, prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos.Bo serviço noturno, prestado em horário compreendido entre dezoito horas de um dia e cinco horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos.Co serviço noturno, prestado em horário compreendido entre vinte horas de um dia e seis horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos. Do serviço noturno, prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 50% (cinquenta por cento), computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242819Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, ficam fixadas para aposentadoria voluntária as idades mínimas, ressalvadas as regras de transição e o ...Questão 457941200506516Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código Tributário do Município de Joaçaba, Lei Complementar nº 128, de 24 de novembro de 2006, é correto afirmar queQuestão 457941200575138Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, a Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial do Município e das entida...Questão 457941200919929Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo Lei Orgânica do Município de Joaçaba, compete ao Município instituir alguns tributos, entre os quais está previsto oQuestão 457941200920579Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano de Cargos e Salários do Município de Joaçaba determina que, na ocorrência de um servidor efetivo ser nomeado para cargo de provimento em comis...Questão 457941200997164Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Treze Tílias, a Licença para Tratar de Interesse Particular poderá ser de até:Questão 457941201063103Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Código de Edificações do município de Joaçaba – SC, as edificações Comerciais de Serviços em todas as unidades deverão dispor de instala...Questão 457941201132067Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 398, de 15 de outubro de 2019, dispõe sobre normas relativas aos projetos, construções e edificações no município de Joaçaba/SC ...Questão 457941201663838Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores da Prefeitura Municipal de Treze Tílias, há previsão expressa de quais tipos de...Questão 457941201896410Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Treze Tílias poderá ter emendas mediante proposta: