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A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Caso identifique vícios processuais no curso da ação, o juiz poderá decidir imediatame...
A respeito de jurisdição, julgue o item a seguir.Na jurisdição voluntária não há lide: trata-se de uma forma de a administração pública participar de ...
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Min...
À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.É cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, com f...
Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item.Por possuírem caráter jurisdicional, os atos do presidente do tribunal qu...
Eventual correção do valor da causa deve ser requerida por uma das partes, não sendo possível ao juiz proceder à correção de ofício.
Diego, menor de idade, representado por sua genitora, propôs ação de alimentos em desfavor de Ermes, genitor de Diego e juiz federal residente em Arac...
Julgue o item a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil.Caso ...
No que se refere à arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem n...