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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INSA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioeconomia, tem como principal foco a concessão de crédito para a implantação de tecnologias de energia renovável, não incluindo financiamentos para sistemas produtivos extrativistas.