Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201864666O conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de...1457941201864666Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de VideiraO conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de cargos de provimento efetivo, no percentual mínimo de:A90%B25%C99%D15%E50%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013659Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente a idade em que o servidor será aposentado de forma compulsória no regime próprio de previdência social ...Questão 457941200265144Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no Decreto n° 10.398, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta a apresentação da Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS)...Questão 457941200647563Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos previstos na Lei Complementar Municipal nº 34/1994 (código tributário do município de Brusq...Questão 457941200827983Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, se o prazo de validade das propostas não estiver fixado no edital do pregão presencial, ...Questão 457941201126147Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere os seguintes conceitos fixados nas disposições preliminares do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis:1. centros de ...Questão 457941201194420Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos na Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, para a real...Questão 457941201269422Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto no qual se admite, para efeito de aposentadoria, que o tempo de contribuição presta...Questão 457941201486869Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cunha Porã, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento que incluirá as metas e propried...Questão 457941202018387Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes...Questão 457941202021891Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Obras do Município de Mafra (SC), as alterações do projeto, efetuadas após o licenciamento da obra, devem ter aprovação requerida...