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João adquiriu no supermercado determinado produto oferecido em estado líquido. Ao chegar em casa, observou que a embalagem, embora lacrada, aparentava...
Uma mercearia praticou infrações das normas de defesa do consumidor, como a exposição à venda de produtos impróprios ao consumo. Após regular inspeção...
A Soluto Ltda ajuizou ação de cobrança de indenização securitária em face de ABC Seguros. Alega ter contratado seguro compreensivo com cobertura total...
O Ministério Público do Estado de Goiás recebeu inúmeras notícias de que uma grande empresa farmacêutica comercializou um determinado medicamento para...
Com base no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, a...
A respeito da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a afirmativa incorreta.
Laticínios Manhuaçu ajuizou ação em face do Banco de Naque S/A pleiteando a declaração de nulidade de cláusulas do contrato de abertura de crédito fir...
A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas será exercida em juízo a título coletivo quando se tratar de interesses ou direitos ...
A porta principal de um determinado supermercado veio a cair sobre as costas de Bento Santiago, quando ele esperava sua esposa que fazia compras no in...
Acerca dos conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, é correto afirmar que: