De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a ...

Em conformidade com a Portaria MS nº 1.428/1993, no que tange às diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serv...

As fontes de receitas do Sistema Único de Saúde (SUS) são diversas. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, as receitas geradas no âm...

Conforme a Lei nº 6.437/1977, em relação ao processo de apuração de infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, são algumas Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de: I. Atençã...

Segundo a Lei nº 6.437/1977, a respeito da imposição e graduação da pena por infrações à legislação sanitária federal, numerar a 2ª coluna de acordo c...

Com base no Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre o Auto de Infração (AI), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...

Com base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, analisar os itens abaixo: I. Os serviços priv...

Em relação à Lei nº 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, sobre o planejamento da saúde, analisar os itens abaixo: I. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das neces...

Sobre o Plano de Ação em VISA, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É uma ferramenta de...