Sobre o Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

O presente imposto será informado pelo princípio da neutralidade.

O presente imposto incidirá sobre a importação de bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou de serviços realizada por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja sujeito passivo habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.

O presente imposto incidirá sobre operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviço.

O presente imposto incidirá sobre as exportações, assegurados ao exportador a manutenção e o aproveitamento dos créditos relativos às operações nas quais seja adquirente de bem material ou imaterial, inclusive direitos, ou serviço, observado o disposto no texto constitucional.

Sobre o Imposto de Competência Compartilhada entre...

Questão 457941200041768Direito Tributário

O Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISSqN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal possui diversas regras para sua incidência....

#Impostos Municipais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

Questão 457941200230168Direito Tributário

Em matéria de responsabilidade tributária, assinale a alternativa CORRETA:

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200342803Direito Tributário

Sobre as taxas, nos termos do Código Tributário Nacional, julgue as afirmativas de I a III. I - As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Dist...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941200541508Direito Tributário

Sobre as normas gerais de Direito Tributário, previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Procedimento de Lançamento Tributário#Obrigação Fiscal#Normas Gerais do Lançamento Tributário

Questão 457941200618046Direito Tributário

Sobre as certidões de regularidade fiscal e/ou as suspensões da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais

Questão 457941201259769Direito Tributário

“Art. 81 - A ________________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições,...

#Contribuições de Melhoria#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201428098Direito Tributário

No que diz respeito ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, nos termos do Código Tributário Nacional, julgue as afirmativas de I a III. I - ...

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais

Questão 457941201442158Direito Tributário

Tem-se verificado, desde o advento da Reforma do Judiciário, por meio da EC 45/04, o reconhecimento e a adoção de novos instrumentos essenciais à esta...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual

Questão 457941201446172Direito Tributário

Sobre o sistema constitucional tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Tributo: Conceito Legal#Empréstimos Compulsórios#Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201757114Direito Tributário

Sobre isenção e imunidade tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais

Sobre o Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrit...

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