O Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela execução e pela fiscalização administrativa, financeira e d...

A família propicia convivência vicinal mesmo em grandes cidades. É capaz de criar e fortalecer coesões microcomu- nitárias. No âmbito das comunidades,...

A atualização da Lei Orgânica de Assistência Social, por meio da Lei n° 12.435/2011, considera como entidade e organização de assistência social sem f...

Ao orientar uma servidora com indícios de violência doméstica, uma Assistente Social identificou, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/20...

Segundo Pochmann, as relações de trabalho sofrem alterações no começo do século XX sustentadas em:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou instit...

As políticas sociais vêm buscando formas de aprimoramento, tanto na gestão, como na oferta dos serviços. Desse modo, a maioria das orientações normati...

O Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei foi desenvolvido, para uso dos Magistrados, com o objetivo de acompanhar os adolescentes que...

A Constituição Federal de 1988 possibilitou um rompimento com a lógica da organização das políticas sociais até esse período e, dentre elas, a polític...

O Centro de Testagem e Aconselhamento − CTA é uma referência para a população em geral e segmentos considerados mais vulneráveis, para o acesso ao tes...

Em referência à contrarreforma neoliberal e ao papel e ação do Estado, considere:I. O objetivo de limitar a ação do Estado perpassa pela lógica de aum...