A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofen...

No que se refere a intimações e citações no processo penal, assinale a opção correta.

Acerca dos recursos em geral e em espécie, assinale a opção correta.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Na hipótese de decretação de prisão preventiva de Jaime, não bastaria que o juiz ...

Com relação ao tribunal do júri, assinale a opção correta.

Ordenada a soltura do preso em virtude de ordem de habeas corpus, será condenada nas custas a autoridade que, por má-fé ou evidente abuso de poder, ti...

A respeito das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal. Em co...

Inquirido o presidente da República como testemunha, poderá ele optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas p...

O instituto da perempção não se aplica nas ações penais de iniciativa pública incondicionada ou condicionada à representação do ofendido, sendo aplicá...

A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período.