Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201864990A conduta de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de ...1457941201864990Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Corrupção AtivaA conduta de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o tipo penal de:Acorrupção ativa. Bprevaricação.Ccondescendência criminosa.Dconcussão.Ecorrupção passiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006614Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir sobre penologia e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A característica essencial da Teoria Relativa d...Questão 457941200016176Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir. I. As medidas despenalizadoras previstas na Lei nº 9.099/95 aplicam-se aos casos de violência doméstica, se a pena co...Questão 457941200212353Direito PenalNo tocante à teoria do delito, marque a alternativa incorreta:Questão 457941200843167Direito PenalA respeito da teoria do domínio do fato, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201027791Direito PenalEm 2021, o governo brasileiro sancionou a Lei nº 14.155, que pune com mais rigor os crimes cibernéticos. “A iniciativa foi motivada pelo fato de as am...Questão 457941201034657Direito PenalSobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Nas teorias do dolo...Questão 457941201071046Direito PenalReconhecendo sua repercussão geral, em matéria penal, afirma o Supremo Tribunal, EXCETO:Questão 457941201402792Direito PenalNo que se refere à Lei de Drogas, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201525731Direito PenalA respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:Questão 457941201550206Direito PenalConsiderando as regras advindas do estudo da lei penal no tempo e no espaço, analise as afirmativas a seguir. I. A novatio legis incriminadora, como n...