Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201865122Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, quando trata das penalidades discipli...1457941201865122Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vista Gaúcha - RSDisciplina: Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, quando trata das penalidades disciplinares, é correto afirmar que a ação disciplinar prescreverá:AEm cento e oitenta dias, quanto à suspensão.BEm um ano, quanto à suspensão.CEm cinco anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade, ou destituição de função de confiança.DEm três anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade.EEm cento e vinte dias, quanto à advertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013105Legislação EstadualAnalise as seguintes transgressões disciplinares previstas na Lei Estadual nº 7.366/1980, Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Gr...Questão 457941200653295Legislação EstadualEm áreas balneáveis, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) sinaliza as melhores condições de banho de acordo com as bandeiras hast...Questão 457941200678315Legislação EstadualAinda sobre a Lei Orgânica, conforme estabelece o Art. 8º, ao Município compete privativamente: I. Legislar sobre assuntos de interesse local. II. Pro...Questão 457941200729151Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas em relação à disciplina do ICMS.I. Na hipótese de prestação onerosa de serviço de comunicação, tratando-se de serviços...Questão 457941200842216Legislação EstadualDentre as alternativas a seguir, assinale a incorreta em relação às obrigações dos contribuintes.Questão 457941200862532Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 15.612/2021, que disciplina o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativ...Questão 457941201016632Legislação EstadualSobre o direito à saúde, assegurado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F,...Questão 457941201284278Legislação EstadualO atual Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul prevê situações nas quais o licenciamento ambiental de empreendimento situado numa faixa...Questão 457941201327478Legislação EstadualCom base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941201820541Legislação EstadualPara efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padron...